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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:50
Câncer de mama e direitos das mulheres diagnosticadas
Por Raul Canal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:23
Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:20
Mãe será indenizada por erro médico no pré-natal
Bebê nasceu com anomalias não diagnosticadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:41
Mulheres
Em comemoração ao Dia das Mulheres, a psicóloga Arlete Salante escreveu um artigo especial a respeito.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:35
Parabéns Mulheres!
Importância das mulheres na indústria fonográfica e no direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:50
Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar
Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2003 - 01:00
Mulheres desprestigiadas
Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 17:01
Presidente Michel Temer assina decreto de indulto a mulheres e transexuais presas
Terão direito presas que não tenham sido punidas com 'prática de falta grave nos últimos 12 meses'. Regras também beneficiam detentas indígenas.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:37
Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação
Manutenção dos medicamentos, conhecimento da doença e auxílio das pessoas próximas nos cuidados também são essenciais para diminuir o risco de convulsões e contribuir para o bem-estar da mãe e do bebê.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:04
Alzheimer: conheça dicas jurídicas para familiares e amigos de pessoas diagnosticadas
Orientações são importantes para tomada de decisões exigidas com o avanço do Alzheimer. Cerca de 1,2 milhão de brasileiros têm a doença.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:00
Mulheres na Política
brasileiro. Atualmente, pelo menos 30% dos candidatos devem ser mulheres dentro dos partidos políticos ou coligações
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Mulheres sob julgamento.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Mulheres que julguei
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:10
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
As mulheres contra-atacam
Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UCG, Delegado Federal da Associação Goiana dos Advogados (AG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO) e Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:30
DECRETO Nº 9.370, DE 11 DE MAIO DE 2018
Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:47
Violência sexual contra mulheres
Por Jorge Trindade
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:59
As mulheres são vencedoras
As mulheres se desdobram, ao viverem em jornada dupla, trabalhando fora e dentro de casa
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.047, de 22 de Dezembro de 2009
Institui o Prêmio Mais Mulheres.